A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o ranking da qualidade da informação contábil e fiscal. O levantamento tem como objetivo avaliar a consistência da… Read More »STN divulga ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos Municípios no Siconfi
A comissão especial que analisa a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios se reúne nesta terça-feira, 27 de março, para discussão… Read More »Comissão analisará parecer sobre projeto que define regras para criação de Municípios
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e se tornou o maior evento político do Brasil,… Read More »Convocação para a XXI Marcha a Brasília
A comissão especial que analisa a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios se reúne nesta terça-feira, 27 de março, para discussão… Read More »Comissão analisará parecer sobre projeto que define regras para criação de Municípios
Como parte da programação do Espaço Municipalista, os gestores municipais puderam acompanhar uma oficina de sistematização e captação de recursos internacionais. A atividade foi realizada… Read More »CNM orienta gestores sobre como escrever bons projetos de captação de recursos
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DA LEI N 011/97, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 3 E EXTINGUE O ART 6, TODOS DA LEI N 21/97 DE 08 DE AGOSTO DE 1997, E… Read More »Lei N 073/2001