Lei N 080/2001
DISCIPLINA SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A DETERMINAÇÃO DE SUA BASE DE CÁLCULO, PARA O… Continue a ler »Lei N 080/2001
Lei N 079/2001
INSTITUI PLANTA DE VALORES DE LOGRADOUROS, TABELAS DE PREÇOS UNITÁRIOS DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 078/2001
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 083/2001
DÁ DENOMINAÇÃO A NÚCLEO RESIDENCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 077/2001
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 075/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 074/2001
ESTABELECE DIRETRIZES APLICÁVEIS À ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2002 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 072/2001
DENOMINA O NOME DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL MARIA EUDÉSIA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 071/2001
CRIA O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 070/2001
INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.