Lei N 181/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 180/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 172/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS… Continue a ler »Lei N 172/2007
Lei N 125/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 2000.
Lei N 104/2003
DISCIPLINA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 103/2003
REAJUSTA O VALOR DAS INDENIZAÇÕES A TITULO DE DIÁRIAS CUSTEADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LOGRADOURO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 100/2003
DISCIPLINA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 085/2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 082/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N 081/2001
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LOGRADOURO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.